🇦🇴 ÚLTIMA HORA: Isabel dos Santos vence batalha judicial contra bancos portugueses e recupera mais de 16 milhões de euros
📅 3 de Junho de 2026 | 📍 Luanda - Lisboa | 🕒 Atualizado há 10 minutos
A empresária angolana Isabel dos Santos obteve uma vitória judicial expressiva contra os bancos portugueses BCP e Novo Banco, conseguindo recuperar mais de 16 milhões de euros (cerca de 14 mil milhões de kwanzas) que estavam em disputa nos tribunais de Lisboa. A decisão, conhecida nas últimas horas, representa um duro revés para as instituições financeiras que tentavam, há anos, responsabilizar a filha do antigo Presidente José Eduardo Santos por dívidas relacionadas com a aquisição da empresa Efacec.
⚖️ A longa disputa judicial que marcou os últimos anos
A guerra nos tribunais entre Isabel dos Santos e os bancos portugueses arrasta-se desde 2015, ano em que a empresária angolana, através de um consórcio, adquiriu mais de metade da Efacec, uma das maiores empresas de engenharia e tecnologia de Portugal. Para financiar a operação, o BCP e o Novo Banco concederam empréstimos que totalizavam cerca de 16 milhões de euros.
No entanto, após a divulgação dos Luanda Leaks, em 2020, os bancos tentaram reverter a situação, argumentando que a empresária deveria ser responsabilizada pessoalmente pelas dívidas contraídas. As instituições financeiras moveram ações judiciais para bloquear ativos e recuperar os montantes emprestados. Mas a defesa de Isabel dos Santos sempre contestou essas pretensões, alegando falta de base legal e de fundamentação sólida para a cobrança direta.
🏛️ Tribunal dá razão a Isabel dos Santos e considera pretensão dos bancos insuficiente
Os juízes da Relação de Lisboa entenderam, por maioria, que os fundamentos apresentados pelos bancos eram insuficientes para responsabilizar diretamente o património da empresária angolana. De acordo com o acórdão, não ficou provado que Isabel dos Santos tivesse assumido pessoalmente as dívidas da operação de compra da Efacec, nem que houvesse base contratual que justificasse o bloqueio dos seus ativos.
Com esta decisão, a justiça portuguesa determinou que os mais de 16 milhões de euros que estavam retidos judicialmente fossem libertados e devolvidos à esfera patrimonial da empresária. Trata-se de uma importante vitória jurídica para Isabel dos Santos, que nos últimos anos tem enfrentado processos em vários países, incluindo Portugal, Holanda, Inglaterra e Angola.
🏦 Bancos preparam recurso? BCP e Novo Banco sofrem duro golpe
Fontes próximas do BCP e do Novo Banco revelaram à Vib News 24 que as instituições financeiras estão profundamente insatisfeitas com a decisão judicial. Os bancos investiram milhões em honorários de advogados e custas judiciais ao longo de vários anos, na esperança de reaver os valores emprestados no âmbito do negócio da Efacec.
Embora ainda não tenha sido oficialmente anunciado, especula-se que os bancos poderão apresentar recurso para instâncias superiores, incluindo o Supremo Tribunal de Justiça de Portugal. No entanto, especialistas jurídicos ouvidos pela nossa redação consideram que as hipóteses de sucesso são reduzidas, dado que o acórdão da Relação foi claro e fundamentado.
🔍 Isabel dos Santos continua sob investigação em Portugal
Apesar da vitória na esfera cível, a empresária angolana continua a ser alvo de investigações criminais em Portugal. O Ministério Público português ainda apura suspeitas de branqueamento de capitais, fraude fiscal e associação criminosa envolvendo Isabel dos Santos e o seu círculo próximo. Essas investigações são paralelas e não são diretamente afetadas pela decisão do tribunal da Relação de Lisboa.
Em declarações recentes, a equipa de advogados da empresária afirmou que Isabel dos Santos sempre agiu dentro da lei e que confia na justiça portuguesa para provar a sua inocência também na esfera criminal. "Não há qualquer fundo de verdade nessas acusações. A empresária continuará a colaborar com as autoridades para demonstrar que os seus negócios sempre foram legais e transparentes", disse um porta-voz da defesa.
🇦🇴 O que se diz em Angola: opiniões divididas
A notícia da vitória judicial de Isabel dos Santos está a gerar reações intensas nas redes sociais e nos meios de comunicação angolanos. Por um lado, há quem veja a decisão como uma confirmação da inocência da empresária e uma prova de que foi alvo de perseguição política e mediática. "Os tribunais portugueses reconheceram que Isabel não deve nada. Isto mostra que os Luanda Leaks foram um golpe orquestrado", comentou um apoiante no Facebook.
Por outro lado, críticos da empresária lembram que a vitória cível não apaga as graves suspeitas de corrupção e desvio de fundos públicos que pesam sobre Isabel dos Santos. "Ela pode ter ganho esta batalha, mas a guerra pela verdade em Angola continua. O povo angolano não esquece os milhões que saíram dos cofres do Estado", escreveu um ativista anti-corrupção no Twitter.
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📌 O que esperar daqui para a frente?
A vitória de Isabel dos Santos nos tribunais portugueses não põe um ponto final na longa batalha judicial que a empresária enfrenta em várias jurisdições. Em Angola, o processo de recuperação de ativos do Estado continua em curso, com as autoridades a tentarem reaver fundos que terão sido desviados durante o regime de José Eduardo dos Santos.
Na Holanda e em Inglaterra, outros processos relacionados com bens da empresária ainda aguardam decisões finais. O que é certo é que este capítulo favorável para Isabel dos Santos representa um momento de alívio para a sua equipa jurídica e para os seus apoiantes, ao mesmo tempo que constitui uma derrota significativa para os bancos portugueses que acreditaram ser possível cobrar a dívida da Efacec diretamente ao seu património.
A Vib News 24 continuará a acompanhar todos os desdobramentos deste caso que envolve milhões de euros e toca na relação entre Angola e Portugal, na justiça internacional e na luta contra a corrupção em África.
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